Processo minerário

812.540/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de REDENÇÃO/CE

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7110/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14751/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

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