DESPACHO · Relação nº 97/2023

DESPACHO

Relação nº 97/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME

811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER

810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA-OF. N°4400/2023

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32428/2022

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32433/2022

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32436/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.804/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°11232/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 03/05/2024

810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 151/2009 - Vencimento em 06/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°11197/2023

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11212/2023

810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°11177/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.969/2022-CARLA ROSILENE PIRES 00811690008

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME

810.975/2022-NELSON PAULO KUNZLER

810.834/2021-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°44551/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°10546/2023

810.827/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°10561/2023

810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°10853/2023

810.040/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°10865/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.037/2023-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME

810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°6076/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.573/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino