Despacho · Relação nº 132/2023

Despacho

Relação nº 132/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.865/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2181/2020

830.869/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2185/2020

830.868/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2184/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°409/2023/DIFIP-MG/ANM

832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10189/2023-UAPC-GR-ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.241/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.021/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.019/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.302/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME

831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE-OF. N°11153/2023/DIFIP-MG/ANM

830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°11132/2023/DIFIP-MG/ANM

833.361/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°11159/2023/DIFIP-MG/ANM

833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI-OF. N°11158/2023/DIFIP-MG/ANM

833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°11157/2023/DIFIP-MG/ANM

831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°11156/2023/DIFIP-MG/ANM

833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO-OF. N°11154/2023/DIFIP-MG/ANM

830.598/2021-MIGUEL HOTTZ KLEIN JUNIOR-OF. N°11510/2023/DIFIP-MG/ANM

831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°11502/2023/DIFIP-MG/ANM

833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA.-OF. N°11500/2023/DIFIP-MG/ANM

832.953/2007-DENIS MENDES DIAS DE ALMEIDA-OF. N°11099/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

831.890/2000-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-Argila Industrial-Ouro Fino/MG

831.395/2019-S G DINIZ-AREIA (uso: Agregado).-SANTANA DO MANHUAÇU/MG

830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-METAGRANITO (uso: revestimento, uso ornamental e agregado para construção civil).-BELO VALE/ JECEABA/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.757/2012-ROGÉRIO DE MIRANDA E SILVA - AI N°487/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930541/2023-60 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,87 ha para 385,41 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BURITIZEIROS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- AI N°288 e 289/2023/DIFIP-MG/ANM - (Proc.Adm.930.547/2023 e 930.548/2023)

832.515/2021-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- AI N°329/2023/DIFIP-MG/ANM - (Proc.Adm. 930.538/2023 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:SILVAIR GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 42.647.936/0001-59- Alvará n°1175/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.644/2016-ALVARO L DE SOUZA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.519/2015-DIADEL MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6937/2018

830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-ALVARÁ N°4817/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.725/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°8886/2018

830.327/2017-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8882/2018

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.310/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-Alvará N°3056/2023.

831.642/2012-FALCON METAIS LTDA-Alvará N°3836/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- Arrendatário BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - Nome da Fonte: Bom Jardim - Marca: Clara -Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca Boah: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- MÁRIO CAMPOS/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

834.828/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA

830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.156/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME

832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 175/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.800 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.190/2011-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:GRANVEL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.440/0001-94- Alvará n°11356/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 174/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Revestimento);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°11215/2023/DIFIP-MG/ANM

832.407/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°10730/2023/DIOUT-MG/ANM

830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°11401/2023/DIOUT-MG/ANM

831.856/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°11404/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.728/2018-IRAN LOPES MATEUS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF. N°11165/2023/DIOUT-MG/ANM

831.488/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11173/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11162/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°11161/2023/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.557/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS-OF. N°11091/2023/DIOUT-MG/ANM

830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°11398/2023/DIOUT-MG/ANM

830.161/2022-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°11411/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente