Despacho · Relação nº 139/2023

Despacho

Relação nº 139/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°11527/2023/DIFIP-MG/ANM

832.552/2011-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11155/2023/DIOUT-MG/ANM ; EL Shddai Minerais Ltda. EPP

831.134/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA-OF. N°11074/2023/DIOUT-MG/ANM;Elijah Mineração Ltda.

831.302/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA-OF. N°11073/2023/DIOUT-MG/ANM;Adonai Mineração Ltda..

831.307/2004-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°11072/2023/DIOUT-MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

833.709/2013-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°11071/2023/DIOUT-MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.

830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°10618/2023/DIOUT-MG/ANM;Antonio Soares de Oliveira Sobrinho

832.776/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°11533/2023/DIFIP-MG/ANM

831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11696/2023/DIFIP-MG/ANM

833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11666/2023/DIFIP-MG/ANM

831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11664/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.135/2017-MAURO EULER ALVES TORRES-ALVARÁ N°2163/2018

831.244/2017-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°8892/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.120/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Cessionário:MARCELO SILVA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 069.674.847-96- Alvará n°743/2020

830.539/1985-GABRIEL MINZONI- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°5946/2002

830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 44.137.250/0001-43- Alvará n°4864/2015

831.376/2022-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:VERDE MINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.848.151/0001-16- Alvará n°6721/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.668/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA

830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI- Alvará n°5375/2020 - Cessionario:831.660/2021.-LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°591/2020 - Gerência Regional - MG

830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.232/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.170/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.460/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.461/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.466/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.467/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.821/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.795/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7057/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 180/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Minério de Silício/Indústria de Ferro - Silício)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. CNPJ: 22.373.740/0001-06

830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06

830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10610/2023/DIOUT-MG/ANM; RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda

830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10617/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda. ; Ardósia Universal Ltda

830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10613/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

832.514/2022-Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D REZENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°11090/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.787/2019-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°10313/2023/DIOUT-MG/ANM;Companhia Mineradora de Coromandel SA

831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO-OF. N°11309/2023/DIOUT-MG/ANM;R. Fazolo & Cia Ltda Me

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.229/2012-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°10753/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.139/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°10793/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°11037/2023/UAPC-MG/ANM.-60 dias

830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°10767/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.119/2009-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- n° 6876/2010 - Cessionário: GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- CNPJ 10.931.685/0001-43

831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA- n° 9595/2001 - Cessionário: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.- CNPJ 03.043.021/0001-82

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA- n° 145/2007 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CNPJ 11.273.925/0001-22

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.985/2022-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°10619/2023/DIOUT-MG/ANM;Ceramica Irmãos Oliveira Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente