DESPACHO · Relação nº 21/2023

DESPACHO

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

826.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA -Alvará N°1325/2022Área reduzida de 1918,16 para 340,99

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.162/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A

826.641/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.269/2021-KLABIN S.A.-DOUTOR ULYSSES/PR - Guia n° 169/2023-8.000 e 4.000ton/ano-CASCALHO E SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos

826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA-PARANAVAÍ/PR - Guia n° 170/2023-8.500 e 50.000ton/ano-CASCALHO E BASALTO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Área de 972,56 hectares para 29,64 hectares-CASCALHO-Campo do Tenente/Paraná

826.356/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 653,89ha para 48,38ha-AREIA-RIO NEGRO/PR

826.123/2016-CONCRESIL CONCRETO- Área de 37,66 para 37,22-AREIA-GUARATUBA/PR

826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Área de 41ha para 4,92ha-DIABÁSIO E CASCALHO-VENTANIA/PR

826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 770,71ha para 49,46ha-AREIA-UNIÃO da VITÓRIA/PR

827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Área de 400,24ha para 50ha-BASALTO e CASCALHO-CASCAVEL/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.540/2018-RENAN DIB JORGE-CASCALHO E SAIBRO-SENGÉS/PR

826.208/2020-JOSE VILMAR JUSVIACKY-ARGILA E AREIA-RIO NEGRO/PR

826.194/2017-M A RIVABEM-GRANITO-CAMPO LARGO/PR

826.164/2012-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-BENTONITA-QUATRO BARRAS/PR

826.742/2021-NELSO DALMINA-BASALTO e CASCALHO-CASCAVEL/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°9663/2023/SEFIS-PR/ANM

826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM

826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10861/2023/SEFIS-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.104/2019-4B AMBIENTAL LTDA

826.745/2021-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

826.048/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.050/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.051/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.460/2018-VERDAU MINERACAO LTDA

826.049/2019-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.532/2021-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°1319/2022

826.402/2018-LUCAS BRAUN -Alvará N°756/2021

826.052/2018-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA -Alvará N°7104/2018

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°33334/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.100/2018-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-OF. N°10634/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.105/2002-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2022/ANM/PR - Vencimento em 16/12/2025

826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2022/ANM/PR - Vencimento em 23/11/2025

826.085/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 9/2022/ANM/PR - Vencimento em 15/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023

826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023

826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°10966/2023

826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11943/2023

826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°11944/2023

826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°11927/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°12830/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

826.209/2022-JULIO CESAR DOS SANTOS PADILHA

826.211/2022-LUIS RODRIGUES

826.332/2019-HERALDO HENSEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.494/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.022/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA

826.235/2019-ANDRIO MARCOS BRANDINI

826.406/2019-EDUARDO LAERCIO BORBA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.273/2019-KLABIN S.A.-OF. N°12463/2023/SEOUT-PR/ANM

826.387/2019-CERAMICA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°12475/2023/SEOUT-PR/ANM

826.388/2019-JOANA STADLER LEMOS-OF. N°12377/2023/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.549/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.159/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°11053/2023/SEOUT-PR/ANM

826.051/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12374/2023/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente