DESPACHO · Relação nº 80/2023

DESPACHO

Relação nº 80/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.576/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10728

874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11463

871.801/2021-COMERCIAL VR STONES LTDA-OF. N°11985/2023/DIFIS-BA

870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OF. N°11935/2023/DIFIS-BA

873.899/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11617

874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11962

873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12154

874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11750

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°11461

872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°11479

870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°12298/2023/DIFIS-BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.764/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.751/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.771/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.889/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.116/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.117/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.118/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

872.120/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.039/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING

871.341/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING

871.343/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING

871.344/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING

870.479/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.480/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

874.412/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

874.413/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.743/2018-SUDAMERICA LTDA

870.750/2018-SUDAMERICA LTDA

870.744/2018-SUDAMERICA LTDA

870.848/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.597/2018-SUDAMERICA LTDA

870.598/2018-SUDAMERICA LTDA

870.599/2018-SUDAMERICA LTDA

870.741/2018-SUDAMERICA LTDA

872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.749/2018-SUDAMERICA LTDA

870.742/2018-SUDAMERICA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Marca Águas do Porto; Embalagem 5L (sem gás) ; Fonte São José- PORTO SEGURO/BA

870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Rubi/Marcas Indaiá e Nestle/ 200ml (sem gás), 500 ml (com e sem gás), 1,5L (com e s/gás), 5L (sem gás) e 20L (sem gás); 510ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca Indaiá; Nestle Embalagens Indaiá - 200ml(sem gás); 500ml(com e sem gás); 1,5L (com e sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) Nestle - 510ml(sem gás); 1,5L (sem gás) Fonte(s) Esmeralda- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°11278/2023-60 (sessenta) dias dias

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente