Despacho · Relação nº 179/2023

Despacho

Relação nº 179/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.781/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 35,10 ha para 33,27 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-PAINS/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°570/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930802/2023-41)

830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- AI N°576/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930811/2023-32)

832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- AI N°575/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930810/2023-98 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.535/2018-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS

832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°6652/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.685/2018-VALORAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CASCALHO (uso: Agregado).-JABOTICATUBAS/MG

830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°14848/2023/DIFIP-MG/ANM

830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°14871/2023/DIFIP-MG/ANM

830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°14959/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO

807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-ANFIBOLITO-Portaria de Lavra N°583, DOU de 26/07/1989

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14362/2023/UAGV-MG/ANM

807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14478/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°14523/2023/DIOUT-MG/ANM

831.362/2018-SGS MINERACAO EIRELI-OF. N°14562/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.104/2010-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 205/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Despacho publicado(356)

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 13835/2023/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°159/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°14738/2023/DIOUT-MG/ANM

832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14743/2023/DIOUT-MG/ANM

832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-OF. N°13385/2023/UAPC-MG/ANM.

832.125/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°14104/2023/UAPC-MG/ANM

833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°14324/2023/UAPC-MG/ANM

833.666/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°14938/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.659/2023-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°14526/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°14521/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente