Despacho · Relação nº 49/2023

Despacho

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°13244/2023/NUFIS-RN/ANM

848.307/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°13849/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°62/2017 - Cessionario:848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- CPF ou CNPJ 903.726.974-53

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.113/2018-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO-ALVARÁ N°4998/2018

848.213/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°4434/2018

848.016/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°4435/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.356/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:AREIA MT EIRELI- CPF ou CNPJ 37.713.399/0001-68- Alvará n°1384/2023

848.627/2010-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001-64- Alvará n°2438/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.365/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA -Alvará N°998/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.233/2016-JOSÉ SIMPLICIO DE HOLANDA-AI N°376/2023/NUFIS-RN/ANM

848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM

848.184/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°378/2023/NUFIS-RN/ANM

848.186/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°379/2023/NUFIS-RN/ANM

848.185/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°380/2023/NUFIS-RN/ANM

848.198/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°381/2023/NUFIS-RN/ANM

848.196/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°382/2023/NUFIS-RN/ANM

848.172/2017-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA-AI N°383/2023/NUFIS-RN/ANM

848.023/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°384/2023/NUFIS-RN/ANM

848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA-AI N°385/2023/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.587/2011-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 492/2016- Cessionário:V & F MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.651.530/0001-26

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.197/2013-G E COMERCIAL DA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:DOIS K CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.- CNPJ 17.689.658/0001-55- Registro de Licença N° 29/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.060/2023-F BEZERRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°13241/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.445/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente