Processo minerário

846.198/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2060/2026

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 15/03/2023

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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