Despacho · Relação nº 199/2023

Despacho

Relação nº 199/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA- Área de 928,33 ha para 853,21 ha-granito (revestimento).-Itueta e Resplendor/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°15557/2023/UAGV-MG/ANM

830.998/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO-OF. N°15309/2023/UAGV-MG/ANM

830.016/1997-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°15921/2023/UAGV-MG/ANM

831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°16262/2023/UAGV-MG/ANM.

830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16396/2023/DIFIP-MG/ANM

832.230/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16394/2023/DIFIP-MG/ANM

834.660/2011-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°16264/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°16400/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5829/1996

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.999/2018-MARIA ALICE SENA MARANHAO

831.198/2018-R & S TRANSPORTES LTDA

831.554/2018-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA

831.368/2018-R & S TRANSPORTES LTDA

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA

832.231/2018-CAMPOS E BARATA EIRELI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.273/2021-RODRIGO ALBENY FONTES SILVA-ALVARÁ N°2436/2021

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°16269/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°10080/2023/DIFIL-MG/ANM

814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA-OF. N°58583/2022/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO- AI Nº 5761,5762 e 5763/2022/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.934180/2022-40 ; 48054.934182/2022-39 ; 48054.934183/2022-83 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-MINÉRIO DE FERRO.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente