Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 139/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 139/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17061/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16883/2023
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16882/2023
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16881/2023
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16880/2023
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16878/2023
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16877/2023
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16876/2023
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16874/2023
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16873/2023
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16872/2023
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16869/2023
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16868/2023
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16867/2023
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16862/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°17003/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°16887/2023
810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°16885/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16589/2023
810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16598/2023
810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16606/2023
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16692/2023
810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16853/2023
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17071/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16891/2023
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16893/2022
810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL-OF. N°17114/2023
810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°17115/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
- 810.108/1985
- 811.385/2015
- 811.383/2016
- 811.382/2016
- 811.381/2016
- 811.380/2016
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- 811.132/2016
- 811.131/2016
- 811.130/2016
- 810.002/1983
- 810.450/2016
- 810.451/2016
- 810.134/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 75