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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 56/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    820.170/2017 — RUY SCHEFER CORTE

    AI N°686/2023/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME- AI N°693/2023/DIFIS-SP/ANM

820.783/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- AI N°692/2023/DIFIS-SP/ANM

820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA ME- AI N°690/2023/DIFIS-SP/ANM

820.164/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°687/2023/DIFIS-SP/ANM

820.170/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°686/2023/DIFIS-SP/ANM

820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°685/2023/DIFIS-SP/ANM

820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°684/2023/DIFIS-SP/ANM

820.222/2017-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- AI N°683/2023/DIFIS-SP/ANM

820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON- AI N°682/2023/DIFIS-SP/ANM

820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI- AI N°681/2023/DIFIS-SP/ANM

820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- AI N°680/2023/DIFIS-SP/ANM

820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- AI N°679/2023/DIFIS-SP/ANM

820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2023/DIFIS-SP/ANM

820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°677/2023/DIFIS-SP/ANM

820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°676/2023/DIFIS-SP/ANM

820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA- AI N°674/2023/DIFIS-SP/ANM

820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°673/2023/DIFIS-SP/ANM

820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME- AI N°672/2023/DIFIS-SP/ANM

820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA- AI N°670/2023/DIFIS-SP/ANM

820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME- AI N°675/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- AI N°689/2023/DIFIS-SP/ANM

820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- AI N°671/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.815/2016-Resitec Serviços Industriais Ltda.- AI N°691/2023/DIFIS-SP/ANM

820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°688/2023/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74

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