Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 220/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 337
DESPACHO
RELAÇÃO nº 220/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.714/2016-RAJ MINERIOS LTDA
832.377/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
830.302/2018-VALE S.A.
832.379/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
831.602/2018-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17722/2023/DIFIP-MG/ANM
832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-OF. N°17539/2023/UAGV-MG/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
832.143/2014-PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.143/2014-PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°17709/2023/DIFIP-MG/ANM
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°17673/2023/DIFIP-MG/ANM
001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-OF. N°17726/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17793/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:39/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 24/05/2023- Lacre N°
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-CALCÀRIO (uso: Industrial)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.617/2011-GIANACI GIANNASI
833.344/2007-WEG MINERACAO LTDA
833.183/1989-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA
833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA
833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. N°17578/2023/DIOUT-MG/ANM
832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°16888/2023/DIOUT-MG/ANM
831.846/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°17568/2023/DIOUT-MG/ANM
832.147/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°17570/2023/DIOUT-MG/ANM
834.530/2008-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-OF. N°17576/2023/DIOUT-MG/ANM
830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°17706/2023/UAGV-MG/ANM
834.712/2007-AREAL SANTO ANTONIO BELO ORIENTE LTDA-OF. N°17170/2023/UAGV-MG/ANM
833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°16976/2023/DIOUT-MG/ANM
833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°16775/2023/DIOUT-MG/ANM
831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16899/2023/DIOUT-MG/ANM
830.816/2018-WILTON SILVEIRA-OF. N°17246/2023/DIOUT-MG/ANM
832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°16897/2023/DIOUT-MG/ANM
832.790/2014-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°17258/2023/DIOUT-MG/ANM
832.101/1986-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°16886/2023/DIOUT-MG/ANM
830.812/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°17399/2023/DIOUT-MG/ANM
833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16892/2023/DIOUT-MG/ANM
832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA-OF. N°17546/2023/DIOUT-MG/ANM
834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16898/2023/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°17702/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.846/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA
830.845/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA
830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.087/2022-MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS-OF. N°17402/2023/DIOUT-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 337