Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 239/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.285/2018-A R T DUARTE-OF. N°18504/2023/UAGV - MG/GER - MG.

832.378/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18329/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°18492/2023/DIOUT-MG/ANM ; JOAO PAULO DA COSTA 05264793611

831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18642/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.285/2018-A R T DUARTE-CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 262/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-Granito (Uso Revestimento- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18651/2023/DIFIP-MG/ANM

831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18680/2023/DIFIP-MG/ANM

831.848/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18678/2023/DIFIP-MG/ANM

831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18673/2023/DIFIP-MG/ANM

833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18669/2023/DIFIP-MG/ANM

832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°18658/2023/DIFIP-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.088/2020-DENER CAMILO CAIXETA CORREA- Cessionário:PARACATU GOLD LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.786/0001-82- Alvará n°1585/2021

832.552/2011-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EL SHADDAI MINERAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 28.910.893/0001-21- Alvará n°21/2012

830.105/2005-MINERACAO MONTE ALVERNE LTDA- Cessionário:CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.873.732/0001-02- Alvará n°4240/2005

830.361/2020-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 32.440.901/0001-90- Alvará n°1605/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.440/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

831.872/2017-GEOBDR ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8265/2016 - Cessionario:830.992/2019.-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.521/2008-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- Área de 500,00 ha para 49,90 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Fabricação de Cerâmica Vermelha).-LEANDRO FERREIRA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA-AI N°727/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930982/2023-61 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA- AI N°728/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930984/2023-51 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°17920/2023/DIFIL-MG/ANM

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA-OF. N°18407/2023/DIFIL-MG/ANM

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°16266/2023/DIFIL-MG/ANM

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18583/2023/UAPC-MG/ANM

831.478/1990-PROJETO HEXAGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°18797/2023/DIOUT-MG/ANM; Costa Mineração Ltda.

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°18407/2023/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

831.492/1984-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI Nº 5233; 5234; 5235 ; 5236; 5239 ; 5241 e 5242/2021 - ( processo referência 48054.933531/2021-14 ; 48054.933532/2021-69 ; 48054.933533/2021-11 ; 48054.933534/2021-58 ; 48054.933535/2021-01? ;48054.933536/2021-47??; 48054.933537/2021-91??)

Determina a interdição da lavra(442)

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.- N° do Termo de Interdição:41/2023/GER-MG/UAPC-MG, de 02/06/2023- Lacre N°

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda - (832.514/2022)

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

832.514/2022-Ardósia Universal Ltda

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

832.244/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

832.241/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.298/2007-LUIZ GUILHERME ANTUNES CAMPOS 05909810642- Cessionário:CERAMICA VENTENAS LTDA.- CNPJ 05.247.107/0001-52- Registro de Licença N° 3805/2012- Vencimento da Licença: indeterminado.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°17919/2023/UAGV-MG/ANM

832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°18482/2023/UAGV-MG/ANM

831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°18645/2023/DIOUT-MG/ANM;HSL Serviços Florestais Ltda.

833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°18646/2023/DIOUT-MG/ANM;HSL Serviços Florestais Ltda.

830.903/2018-MÚLTIPLA MINERAL LTDA.-OF. N°18566/2023/DIOUT-MG/ANM

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°17556/2023/UAPM-MG/ANM.

830.162/2006-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA-OF. N°18331/2023/DIOUT-MG/ANM

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°18333/2023/DIOUT-MG/ANM

834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°18335/2023/DIOUT-MG/ANM

834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°18338/2023/DIOUT-MG/ANM

830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°18342/2023/DIOUT-MG/ANM

831.677/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-OF. N°18345/2023/DIOUT-MG/ANM

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°18346/2023/DIOUT-MG/ANM

833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-OF. N°18348/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-BOM JESUS DO GALHO/MG - Guia n° 265/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3789/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.878/2022-GIORDANO FERRAZ VILACA DORNELAS-OF. N°18589/2023/DIOUT-MG/ANM

831.825/2021-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°18682/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.366/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI

831.552/2020-CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.938/2023-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.858/2022-JOAO PAULO DA COSTA 05264793611-OF. N°18493/2023/DIOUT-MG/ANM; MGA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente