Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 123/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
871.008/2022 — A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI
OF. N°18708/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 123/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.273/2019-SELICLETON ALVES FERREIRA- Cessionário:W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS- CPF ou CNPJ 28.985.855/0001- 38- Alvará n°6506/2019
870.667/2018-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:J B MINERAÇÃO DA BAHIA- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001-59- Alvará n°7743/2018
870.296/2012-CBG MINERACAO S/A- Cessionário:STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-75- Alvará n°4805/2013
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.351/2019-JOSE DE SOUZA BARROS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°18366/2023
872.866/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18414/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°18403/2023
870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO-OF. N°18418/2023
870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18640/2023
871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18463/2023
870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18461/2023
870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°18660/2023
870.407/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°18696/2023
870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°18721/2023
870.071/2020-RAINÉRIO LIMA CARNEIRO-OF. N°18722/2023
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.517/2017-VALMIR FERREIRA CAIRES
870.492/2021-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°18395/2023
872.083/2021-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18408/2023
870.448/2023-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA-OF. N°18413/2023
870.308/2023-ROBERTO REBOUCAS PRATES-OF. N°18417/2023
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO-OF. N°18703/2023
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°18708/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.069/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.031/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR-OF. N°18882/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°18388/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.008/2022
- 870.273/2019
- 870.667/2018
- 870.296/2012
- 870.351/2019
- 870.435/2014
- 872.866/2010
- 870.189/2022
- 870.474/2023
- 870.705/2022
- 871.522/2022
- 870.709/2022
- 870.998/2022
- 870.407/2023
- 870.359/2023
- 870.071/2020
- 870.517/2017
- 870.492/2021
- 872.097/2022
- 872.083/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 56