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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 269/2023

Seção
1
Data
Edição
113
Página
55

DESPACHO

Relação nº 269/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.091/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°19272/2023/DIOUT-MG/ANM;Calcinação Vitória Ltda.

830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°19271/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Grafita Minas Bahia Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.169/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MATA PORCOS LTDA. SPE- CPF ou CNPJ 50.740.734/0001-85- Alvará n°4486/2023

833.195/1989-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- Cessionário:W. STONE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.295.582/0001-22- Alvará n°8642/2002

830.805/2019-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CPF ou CNPJ 40.061.879/0001-04- Alvará n°2841/2020

831.988/2018-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:ESTER COSTA CARDOSO 07117642637- CPF ou CNPJ 32.901.494/0001-71- Alvará n°43/2020

830.974/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4793/2020

830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4817/2021

831.225/2022-LUIZ CARLOS EXPEDITO DO NASCIMENTO- Cessionário:AREAL SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.222/0001-20- Alvará n°5403/2022

830.202/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4821/2021

830.200/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°10663/2021

831.038/2012-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°3019/2021

831.218/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°8270/2021

831.215/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°8733/2021

831.234/2021-JUDÁ MENDES GORI- Cessionário:PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.428.609/0001-73- Alvará n°8737/2021

831.362/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5667/2015

831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4070/2021

831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4071/2021

831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4072/2021

831.854/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4355/2021

831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4073/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 09/2022 - Cessionario:831.091/2022 e 831.671/2022 ; 831.327/2022-HELENO VILELA LIMA ;EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA MÁXIMO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78; 46.704.390/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2021- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35

830.553/1996-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 321/2020- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA- Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.466.225/0001-02- PLG n°021/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°19073/2023/DIOUT-MG/ANM;Eco Forte Bionergia Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°18909/2023/DIOUT-MG/ANM;VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.379/2001-VALE S.A.- n° 8588/2004 - Cessionário: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92

830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- n° 13465/2009 - Cessionário: MARCIO DIAS BERGAMI LTDA.- CNPJ 41.750.099/0001-26

832.004/2021-AREIA MENEZES LTDA.- n° proveniente de Edital de Disponibilidade do processo nº 860.599/2013 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35

830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- n° 12391/2013 - Cessionário: VALDSON GOMES DO NASCIMENTO EIRELI- CNPJ 20.787.462/0001-08

832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/10 ; proveniente de cessão parcial do processo 832.578/2009 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97

832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97

830.691/2017-CARLOS ANDRE ORNELES- n° 1226/2018 - Cessionário: BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 43.878.350/0001-68 - (Interveniente Anuente: LATIN RESOURCES LIMITED CNPJ: 19.311.032/0001-36 )

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2023, p. 55

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