DESPACHO · Relação nº 157/2023

DESPACHO

Relação nº 157/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-OF. N°21230/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 35/2020- Vencimento da Licença: 28/01/2026

810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 87/2020- Vencimento da Licença: 10/12/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.785/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°21301/2023

810.787/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°21313/2023

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.785/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°97/2014 de 26/09/2014

810.787/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°85/2014 de 26/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20717/2023-60 dias

811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20746/2023-60 dias

811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20744/2023-60 dias

811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20742/2023-60 dias

811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20739/2023-60 dias

811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20757/2023-60 dias

811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20750/2023-60 dias

811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20754/2023-60 dias

811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20731/2023-60 dias

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21146/2023-60 dias

811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20831/2023-60 dias

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20814/2023-60 dias

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°20800/2023-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°20707/2023

811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20820/2023

811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20821/2023

811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20821/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.159/1999-TAYLOR MACHADO DA ROSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20825/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20824/2023

811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20826/2023

810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17616/2023

810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023

810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17613/2023

810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17610/2023

810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17609/2023

811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17622/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°19728/2023

810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°20010/2023

810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°20018/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.275/2023-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°20551/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino