Despacho · Relação nº 72/2023

Despacho

Relação nº 72/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.085/2018-SUDAMERICA LTDA

848.394/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA

848.127/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ-OF. N°25860/2023/NUFIS-RN/ANM

848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°26670/2023/NUFIS-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.183/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°279/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.202/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8485/2022

848.203/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8486/2022

848.061/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- Cessionário:NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001- 21- Alvará n°2471/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA -AI N°720/2023/NUFIS-RN/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.308/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1210/2023/NUFIS-RN/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-ALEXANDRIA/RN, MARCELINO VIEIRA/RN, TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 326/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-16000toneladas-Feldspato (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN - Guia n° 292/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3120toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.615/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.079/2018-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- Cessionário:C V P FERREIRA LTDA- CNPJ 48.309.568/0001- 15- PLG n°152/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 14/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.029/2013-MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA- Alvará n° 2842/2013 - Cessionário: FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 23.506.671/0001- 24

848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Alvará de pesquisa n° 940/2015 - Cessionário: V & F MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.651.530/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°19506/2023

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°19510/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°25222/2023/NUOUT-RN/ANM

848.194/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°21936/2023/NUOUT-RN/ANM

848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°25600/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°25297/2023/NUOUT-RN/ANM

848.091/2023-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°26647/2023/NUFIS-RN/ANM

848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-OF. N°26674/2023/NUFIS-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.041/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

848.038/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.099/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

848.100/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

848.101/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

848.102/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

848.105/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

848.136/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA

848.138/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente