Despacho · Relação nº 155/2023

Despacho

Relação nº 155/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.777/2010 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.641/2011 - Titular CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ITAPICURU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.294/2014 - Titular H. C. DE MATOS & CIA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de JEQUIÉ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.021/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA CANAÃ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.024/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CAATIBA/BA, NOVA CANAÃ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.433/2005 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.703/2012 - Titular SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.123/2011 - Titular SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 870.927/2015 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CURAÇÁ/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 872.180/2014 - Titular GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 871.150/2005 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto