DESPACHO · Relação nº 88/2023

DESPACHO

Relação nº 88/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

820.255/2018-JOSÉ MARIA CÉZAR-ARGILA (cerâmica vermelha)-SALTO DE PIRAPORA/SP

820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-FILITO (industrial)-PIEDADE/SP

820.864/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-FILITO (industrial)-PIEDADE/SP e SALTO DE PIRAPORA/SP

820.551/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AREIA (construção civil)-PARDINHO/SP

820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AREIA (construção civil)-PARDINHO/SP

820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE-ARGILA (cerâmica vermelha)-SALTO DE PIRAPORA/SP

821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU-AREIA (construção civil)-MIRACATU/SP

820.102/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.104/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.106/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.108/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.110/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.112/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.114/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.407/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP

820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP

820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP e DOIS CÓRREGOS/SP

820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-BOTUCATU/SP

820.055/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-ITATINGA/SP e PARANAPANEMA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.499/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°30861/2023/CAREAS-SP/ANM

820.522/2017-IPANEMA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°31683/2023/DIFIS-SP/ANM

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°31684/2023/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.669/2018-CATÃO & CIA LTDA- Área de 44,13 ha para 10,33 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-ARTUR NOGUEIRA/SP

820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- Área de 345,08 ha para 49,23 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.529/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Início:30/05/2023-Término:30/05/2028

820.530/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Início:30/05/2023-Término:30/05/2028

820.531/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Início:30/05/2023-Término:30/05/2028

804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027

820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027

820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:22/12/2022-Término:22/12/2027

815.199/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA- Início:04/09/2011-Término:04/09/2027

815.200/1974-CEFERTIL-CESARI FERTILIZANTES LTDA- Início:04/09/2011-Término:04/09/2027

803.631/1968-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:20/12/2022-Término:20/12/2024

820.799/1980-F. MOTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Início:18/07/2023-Término:18/07/2026

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.373/2002-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA (industrial)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.373/2002-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Portaria N°27/1985- DOU de 16/01/1985, retificada pela Portaria Nº162/2002- DOU de 23/04/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.375/2000-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°nº 31174/2023/GER-SP/ANM

820.674/1998-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°31176/2023/GER-SP/ANM

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°31689/2023/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°31694/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- "Fonte San Giuseppe" - Marca "Minalyza": Recipientes Descartáveis de 330 mL com e sem gás, 510 mL com e sem gás, 1,5 L sem gás, 5 L sem gás e recipientes retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30126/2023/CAREAS-SP/ANM

821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30335/2023/CAREAS-SP/ANM

821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30336/2023/CAREAS-SP/ANM

820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°30337/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.488/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

820.048/2014-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI

821.462/2013-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°31550/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente