Despacho · Relação nº 40/2023

Despacho

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.048/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcário Dolomítico-Espigão D'oeste /RO e Pimenta Bueno /RO/RO

886.051/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcário Dolomítico-Pimenta Bueno /RO/RO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.424/2013-DIEGO ALVES BARBOZA

886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.075/2018-JOSE SILVA DE MORAES

886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.012/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

886.210/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME

886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS

886.403/2011-MARCIO UMINO

886.214/2013-ÉRICA ALMEIDA NASCIMENTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.672/1983-MINARAÇÃO GUAIAPA- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- CPF ou CNPJ 34456038000195- Alvará n°ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3573/1991

886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Cessionário:JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 47.123.086/0001-?03- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2449/2023

886.224/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ CNPJ: 44.409.426/0001-79- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 5398/2021

886.202/2020-ANTONIO PEREIRA DE BARROS- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ CNPJ: 44.409.426/0001-79- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 5395/2021

886.073/2007-PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 289623170001-28- Alvará n°Alvará de Pesquisa N º 6067/2008

886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- Cessionário:JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 471230860001-03- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 2449/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-ALVARÁ N°ALVARÁ DE PESQUISA nº 6609/2018

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

886.139/2013-NIERO & MATTOS LTDA EPP

886.552/2014-CERAMICA ROMANA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.491/2008-CONSTRUIR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.-OF. N°28431,28433,28437,28439,28440,28587,28589,28591 e 28592

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°33000/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 361/2023-8.500TONELADAS-CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20292 e 20294/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.349/2021-AILTON PANTOJA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°28887/2023

886.253/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF. N°29514/2023

886.134/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°27584/2023

886.303/2021-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°28577/2023

886.348/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°28698/2023

886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°31057/2023

886.046/2023-HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO-OF. N°31057/2023

886.039/2023-MINERADORA MINAMETAIS EIRELI-OF. N°31063/2023

886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA-OF. N°31152/2023

886.242/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°31169/2023

886.241/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°31193/2023

886.190/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF. N°31259/2023

886.140/2022-F. RIBEIRO GUIMARAES-OF. N°31571/2023

886.204/2022-ADEVALDO GONCALVES DA SILVA-OF. N°31646/2023

886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°31678/2023

886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°31782/2023

886.115/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-OF. N°31803/2023

886.107/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31896/2023

886.106/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31943/2023

886.104/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°31969/2023

886.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°32174/2023

886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°32189/2023

886.028/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°31064/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.336/2021-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.337/2021-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.125/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

886.109/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.208/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

886.220/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

886.051/2011-JOSE DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Interino