Despacho · Relação nº 352/2023

Despacho

Relação nº 352/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.496/2023-WILSON SOARES DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2024

850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 10/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 34072/2023/DIOUT-PA/ANM

850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°Ofício nº 34298/2023/DIOUT-PA/ANM

850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-OF. N°Ofício nº 34640/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.765/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

850.763/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

850.764/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 34126/2023/DIOUT-PA/ANM

850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°Ofício nº 34230/2023/DIOUT-PA/ANM

850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°28857/2023

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.263/2022-PARTICIPACOES FAMILY BRITO GUIMARAES LTDA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.278/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Despacho publicado(2069)

850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.607/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR

850.874/2022-THAYS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.771/2022-RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34085/2023/DIOUT-PA/ANM

850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°34077/2023

850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°34571/2023

850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34122/2023

850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34124/2023

850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°34502/2023

850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34473/2023

850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34474/2023

850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34249/2023

Despacho publicado(1153)

850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício nº 34206/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente