Despacho · Relação nº 61/2023

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°304/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°28669/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 29691/2023/NUFIS-PB/ANM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

840.091/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°389- DOU de 28/12/2004

Despacho publicado(508)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-NÃO ACEITO o requerimento de retificação do despacho de aprovação dos rótulos de água mineral em garrafas de vidro

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°17831/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°32939/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-INDEFIRO solicitação de ampliação de prazo de prorrogação de guia de utilização

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente