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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 204/2023

Seção
1
Data
Edição
193
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    810.320/2023 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    OF. N°34967/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 204/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    810.320/2023 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    Cessionário:Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°6150/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34967/2023

810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-OF. N°35336/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°6150/2023

810.635/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03- Alvará n°6163/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°3080/2020 - Cessionario:48052.8103732023-15-Vmv Terraplanagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 29.943.640/0001-17

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 91/2020- Vencimento da Licença: 22/11/2024

810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 132/2020- Vencimento da Licença: 01/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-OF. N°35134/2023

810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°35141/2023

810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35158/2023

810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35345/2023

811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°35507/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.353/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 68

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