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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 380/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 380/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.348/2020 — BRUNO CESAR CECCHINI

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 380/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36341/2023/DIOUT-PA/ANM

851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36342/2023/DIOUT-PA/ANM

851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36344/2023/DIOUT-PA/ANM

851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36349/2023/DIOUT-PA/ANM

851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36352/2023/DIOUT-PA/ANM

851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36361/2023/DIOUT-PA/ANM

851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36362/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36557/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 36374/2023/DIOUT-PA/ANM

850.799/2023-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 36391/2023/DIOUT-PA/ANM

850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 36541/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 36381/2023/DIOUT-PA/ANM

850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36238/2023

850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36239/2023

850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°36587/2023

850.428/2023-26.302.507 LTDA-OF. N°36590/2023

850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36591/2023

850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36597/2023

850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM

850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36585/2023/DIOUT-PA/ANM

850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36586/2023/DIOUT-PA/ANM

850.802/2023-JAILTON DA SILVA-OF. N°36758/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.643/2023-INDUSTRIA CERAMICA D. N. LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício nº 36501/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.241/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA

850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA

850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°35714/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 108

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