Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 380/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 380/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.348/2020 — BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 380/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36341/2023/DIOUT-PA/ANM
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36342/2023/DIOUT-PA/ANM
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36344/2023/DIOUT-PA/ANM
851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36349/2023/DIOUT-PA/ANM
851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36352/2023/DIOUT-PA/ANM
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36361/2023/DIOUT-PA/ANM
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36362/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36557/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 36374/2023/DIOUT-PA/ANM
850.799/2023-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 36391/2023/DIOUT-PA/ANM
850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 36541/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO
850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 36381/2023/DIOUT-PA/ANM
850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36238/2023
850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36239/2023
850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°36587/2023
850.428/2023-26.302.507 LTDA-OF. N°36590/2023
850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36591/2023
850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36597/2023
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM
850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36585/2023/DIOUT-PA/ANM
850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36586/2023/DIOUT-PA/ANM
850.802/2023-JAILTON DA SILVA-OF. N°36758/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.643/2023-INDUSTRIA CERAMICA D. N. LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício nº 36501/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.241/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°35714/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 108