DESPACHO · Relação nº 75/2023

DESPACHO

Relação nº 75/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-PARANÃ/TO - Guia n° 417/2023-300.000t-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3(três) anos

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-Acompanhando a manifestação técnica e em atenção ao Art. 54, §3º da Resolução ANM nº 65/2022, Define-se como alternativa adequada a descaracterização da barragem Cachoeirinha e a realização de reforço/adequação da estrutura da barragem Santa Bárbara, no âmbito do processo minerário 008589/1942, devendo o empreendedor iniciar as ações cabíveis imediatamente após a presente decisão.

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Diante do exposto, o voto desta relatoria, fundamentado no Parecer Técnico 157/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC , é aprovar a realização de obras de reforço da barragem Usina/CIP - Lago IV.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

804.457/1977-VALE S.A.- DOU de 12/01/2016

Despacho publicado(316)

804.457/1977-VALE S.A.-Homologa-se na íntegra o Parecer da então Comissão Julgadora, habilitando as 5(cinco) propostas e mantendo a decisão que determinou o empate técnico entre as 5(cinco)empresas postulantes para posterior convocação, com vistas ao Sorteio da área.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

810.696/2016-AREMAX MINERACAO LTDA.-ANULO o indeferimento do requerimento de transformação do Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento, publicado no DOU de 18/05/2018

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral