Despacho · Relação nº 220/2023

Despacho

Relação nº 220/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A

810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

811.028/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A

810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 2/2018 de 25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/08/2028

810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 12/01/2028

810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N° 279/2013 - Vencimento em 19/09/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°37057/2023

810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°37060/2023

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.026/2014-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração N°88/2019 de 02/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.185/2019-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°38030/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°37315/2023

810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°37308/2023

810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°37323/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI-OF. N°37310/2023

810.812/2022-FELIPE ANDRE BUGS-OF. N°37326/2023

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.352/2023-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER

811.000/2014-FERNANDO DOCKHORN

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.311/2023-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°37046/2023

810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°37047/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°37234/2023

810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°37976/2023

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área reduzida de 693,90ha para 25,34ha

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.507/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.380/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37042/2023

810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023

810.513/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37045/2023

810.447/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°37991/2023

810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°37992/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino