Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 227/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
810.488/2016 — VANDA TURELLA
AI N°1698/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 227/2023
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2193/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.575/2016-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-AI N°1345/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1341/2023
810.565/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1241/2023
811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1239/2023
811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1238/2023
811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1237/2023
810.287/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1017/2023
810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1011/2023
810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1008/2023
810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1007/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023
811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2172/2023
811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023
811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023
811.332/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2174/2023
811.333/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2175/2023
811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2176/2023
811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2178/2023
811.337/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2179/2023
811.338/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2180/2023
811.342/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2181/2023
810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-AI N°2182/2023
810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI-AI N°2192/2023
811.228/2016-ELSON WENDORF-AI N°2194/2023
811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2195/2023
810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-AI N°2196/2023
810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2197/2023
810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-AI N°2198/2023
810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA-AI N°2199/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023
810.012/2016-GIULIA TOLOTTI - AI N°217/2023
810.488/2016-VANDA TURELLA - AI N°1698/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.439/2018-VALDIR BONATTO- AI N°2183/2023
810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA- AI N°2184/2023
810.712/2018-MARINO FRITSCH- AI N°2185/2023
810.253/2016-ALEX EICKHOFF- AI N°2186/2023
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 102