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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 227/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 227/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    810.575/2016 — ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA

    AI N°1345/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 227/2023

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2193/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.575/2016-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-AI N°1345/2023

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1341/2023

810.565/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1241/2023

811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1239/2023

811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1238/2023

811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1237/2023

810.287/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1017/2023

810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1011/2023

810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1008/2023

810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1007/2023

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023

811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2172/2023

811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023

811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023

811.332/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2174/2023

811.333/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2175/2023

811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2176/2023

811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2178/2023

811.337/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2179/2023

811.338/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2180/2023

811.342/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2181/2023

810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-AI N°2182/2023

810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI-AI N°2192/2023

811.228/2016-ELSON WENDORF-AI N°2194/2023

811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2195/2023

810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-AI N°2196/2023

810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2197/2023

810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-AI N°2198/2023

810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA-AI N°2199/2023

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023

810.012/2016-GIULIA TOLOTTI - AI N°217/2023

810.488/2016-VANDA TURELLA - AI N°1698/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.439/2018-VALDIR BONATTO- AI N°2183/2023

810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA- AI N°2184/2023

810.712/2018-MARINO FRITSCH- AI N°2185/2023

810.253/2016-ALEX EICKHOFF- AI N°2186/2023

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 102

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