Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 139/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 100
Despacho
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°34499/2023/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Saibro-Paulo Lopes/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37687/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°37564/2023/DIOUT-SC/ANM e 37601/2023/DIOUT-SC/ANM
815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°37668/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.129/1995-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 25/06/2024
815.515/2008-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Areia 3 Irmaos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 1375/2008- Vencimento da Licença: 25/06/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37621/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA-URUBICI/SC - Guia n° 431/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-43.700toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°37664/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 100