Despacho · Relação nº 209/2023

Despacho

Relação nº 209/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.878/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

871.193/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME

870.347/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

871.988/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.311/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°464/2022

870.399/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°4.782/2022

871.130/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°8.975/2018

871.951/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°8.462/2021

871.226/2020-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°3.564/2021

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.308/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.122/2013-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°38357/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.779/2011-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.370/2015

871.049/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°16.532/2015

870.566/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.761/2018

870.100/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°17.254/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.769/2014-ITAMIX LTDA-ALVARÁ N°683/2021

870.767/2014-ITAMIX LTDA-ALVARÁ N°682/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.278/2018-LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS-JAGUARARI/BA - Guia n° 442/2023-FELDSPATO 4.000; QUARTZO 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI- Área de 992,5ha para 46,81ha-Areia-Angical e Riachão das Neves/BA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.287/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

871.288/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.199/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°35961/2023

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°37385/2023

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37489/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

870.161/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-IBITIARA/BA, SEABRA/BA - Guia n° 449/2023-4.815T/ano-Conglomerado- Vigência da Guia:01 Ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente