Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 451/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 451/2023
22 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.657/2018
WILTON GARCIA DA SILVA
OF. N°39981/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineradora Brasil Dubai Internacional Ltda.
- 831.643/2008
MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.
OF. N°39509/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 831.241/2021
JOSÉ CARLOS DOS REIS
Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 - Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 832.327/2022
MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68
Alvará n°4846/2023
- 831.345/2020
MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68
Alvará n°4474/2020
- 831.333/2020
MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68
Alvará n°977/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 832.142/2013
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.828/2004
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°39587/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
- 830.167/2010
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°39600/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
- 830.166/2010
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°39590/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me
- 830.165/2010
SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°39588/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 830.255/1982
MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 470/2021- Cessionário:BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
- 003.499/1935
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- Manifesto de Mina nº 778/1937- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A- CNPJ 05.703.679/0001-07
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento
Código ANM 1301
- 004.856/1960
MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
- 001.995/1963
MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:A partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.067/2009
POMBOGRAN MINERACAO LTDA
OF. N°39604/2023/DIOUT-MG/ANM; PMG Granitos Ltda.
- 834.596/2010
MINERACAO MAGELA LTDA
OF. N°39512/2023/DIOUT-MG/ANM; Construtora Camaleao Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 453.002/1963
MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
- 453.001/1963
MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
- 004.530/1963
MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 831.230/2003
SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Alvará n°7176/2003 - Cessionario:JACIR DE MORAIS CARDOSO ME-07.513.640/0001-44- CNPJ
- 831.830/2021
. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 451/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA-OF. N°39981/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineradora Brasil Dubai Internacional Ltda.
831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°39509/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 - Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4846/2023
831.345/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°4474/2020
831.333/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°977/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39587/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39600/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39590/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me
830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39588/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- Portaria de Lavra nº 470/2021- Cessionário:BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
003.499/1935-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- Manifesto de Mina nº 778/1937- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A- CNPJ 05.703.679/0001-07
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
004.856/1960-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:A partir do término do prazo do contrato original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°39604/2023/DIOUT-MG/ANM; PMG Granitos Ltda.
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°39512/2023/DIOUT-MG/ANM; Construtora Camaleao Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de 20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará n°7176/2003 - Cessionario:JACIR DE MORAIS CARDOSO ME-07.513.640/0001-44- CNPJ 831.830/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.167/2010
- 831.657/2018
- 831.643/2008
- 831.241/2021
- 830.443/2022
- 832.327/2022
- 831.345/2020
- 831.333/2020
- 832.142/2013
- 831.828/2004
- 830.166/2010
- 830.165/2010
- 830.255/1982
- 003.499/1935
- 004.856/1960
- 001.995/1963
- 832.067/2009
- 834.596/2010
- 453.002/1963
- 453.001/1963
ver todos os 23 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 63