Despacho · Relação nº 262/2023

Despacho

Relação nº 262/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.006/2022 - Interposto por Millato Construtora e Incorporadora Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI

810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI

810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA

811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.865/2015-LEONEI ODORIZZI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 16/03/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.232/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2019 de 26/09/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°119/2018 de 18/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41654/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°42238/2023

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014

810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.962/2013-SERGIO RABELLO

810.956/2013-SERGIO RABELLO

810.181/2012-ALADIR RODRIGUES FERRAZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME

810.851/2018-SANCHES & CIA LTDA

810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA

810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°42360/2023

810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°42400/2023

810.176/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°42401/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°41985/2023

810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°41976/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023

810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA-OF. N°42361/2023

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.654/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino