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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 70/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

    840.053/1990 — SERGIO PINHEIRO BARBOSA

    PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 08/07/2028

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 70/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

    840.053/1990 — SERGIO PINHEIRO BARBOSA

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.973/1995-AMARAL - MINERACAO LTDA- 44/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA - PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 08/07/2028

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 24/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41077/2023/NUOUT-PB/ANM

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41078/2023/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.002/2014-RAQUEL JUNIOR DO NASCIMENTO- Cessionário:UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N° 375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°41452/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°40728/2023/NUOUT-PB/ANM

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°40772/2023/NUOUT-PB/ANM

846.255/2021-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-OF. N°41332/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL

846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO

846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.038/2023-RONALDO DOS SANTOS SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.232/2023-JORGE MADRUGA DE CARVALHO

846.257/2023-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.225/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

846.219/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96

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