Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 70/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
846.002/2014 — RAQUEL JUNIOR DO NASCIMENTO
Cessionário:UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N° 375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
846.973/1995-AMARAL - MINERACAO LTDA- 44/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA - PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991- Vencimento em 08/07/2028
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 24/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41077/2023/NUOUT-PB/ANM
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°41078/2023/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.002/2014-RAQUEL JUNIOR DO NASCIMENTO- Cessionário:UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N° 375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°41452/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°40728/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°40772/2023/NUOUT-PB/ANM
846.255/2021-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-OF. N°41332/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL
846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO
846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.038/2023-RONALDO DOS SANTOS SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.232/2023-JORGE MADRUGA DE CARVALHO
846.257/2023-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.225/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
846.219/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96