Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 278/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 278/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
810.051/2000
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 278/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.051/2000 — MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA
OF. N°43780/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 278/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.040/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.041/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.264/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.304/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.305/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.310/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.311/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.598/2005-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.313/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.314/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.634/2003-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.695/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.696/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.697/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.699/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.705/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.706/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.707/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.708/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-AREIA-Manoel Viana/RS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°10844/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás- SÃO MARCOS/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA-OF. N°43780/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°43681/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.051/2000
- 810.040/2009
- 810.041/2009
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 94