Despacho · Relação nº 278/2023

Despacho

Relação 278/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.040/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.041/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.264/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.304/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.305/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.310/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.311/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.598/2005-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.313/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.314/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.634/2003-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.695/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.696/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.697/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.699/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.705/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.706/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.707/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.708/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-AREIA-Manoel Viana/RS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°10844/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás- SÃO MARCOS/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA-OF. N°43780/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°43681/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino