Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 506/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 506/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.016/2020 — PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.
OF. N°45238/2023/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 506/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.130/2005-VALE S.A.- Área de 59,43 ha para 46,65 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/SANTA BÁRBARA/MG
831.091/2005-VALE S.A.- Área de 169,96 ha para 132,53 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG
830.710/2005-VALE S.A.- Área de 1088,65 ha para 789,75 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2282/2023/UAGV-MG/ANM - Processo: 48054.932012/2023-09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA-OF. N°44212/2023/DIOUT-MG/ANM
830.183/2010-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°44774/2023/DIOUT-MG/ANM
831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.-OF. N°45473/2023/DIOUT-MG/ANM
830.206/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44789/2023/DIOUT-MG/ANM
830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45471/2023/DIOUT-MG/ANM
833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA-OF. N°45149/2023/DIOUT-MG/ANM
830.205/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°44795/2023/DIOUT-MG/ANM
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°45468/2023/DIOUT-MG/ANM
832.374/2022-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45064/2023/DIOUT-MG/ANM
830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-OF. N°45328/2023/DIOUT-MG/ANM
832.029/2009-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°45228/2023/DIOUT-MG/ANM
831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°45255/2023/DIOUT-MG/ANM
830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°45229/2023/DIOUT-MG/ANM
830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-OF. N°45234/2023/DIOUT-MG/ANM
830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°45238/2023/DIOUT-MG/ANM
831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°45355/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.363/2006-K S J STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°45475/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.936/2022-CARLOS ALBERTO CORREA-OF. N°41633/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.944/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.485/2020-LETICIA MARTINS BRAGA 10161508650-OF. N°44804/2023/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 830.016/2020
- 832.130/2005
- 831.091/2005
- 830.710/2005
- 831.085/2020
- 000.466/1943
- 831.598/2019
- 830.183/2010
- 831.496/2001
- 830.206/2011
- 830.833/2012
- 833.404/2010
- 830.205/2011
- 830.979/2009
- 832.374/2022
- 830.182/2002
- 832.029/2009
- 831.489/2019
- 830.759/2018
- 830.434/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2024, p. 41