Despacho · Relação nº 11/2024

Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/06/2024

850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 19/08/2024

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 589/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°523/2024/DIOUT-PA/ANM

850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°727/2024/DIOUT-PA/ANM

850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°724/2024/DIOUT-PA/ANM

850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°739/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.258/2020-ARGEMIRO ALVES DA SILVA

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.601/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°959/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°530/2024/DIOUT-PA/ANM

850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°541/2024/DIOUT-PA/ANM

850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°962/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.097/2023-JADSON S REBOUCAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

854.407/1993-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA

851.098/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN

851.189/2023-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.238/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

851.042/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto