Despacho · Relação nº 3/2024

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°57768/2022/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.141/2016-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:ASE PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.476/0001-80- Alvará n°9868/2016

846.057/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3602/2023

846.114/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°6205/2022

846.065/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTA LUZIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S.A.- CPF ou CNPJ 50.551.986/0001-66- Alvará n°9842/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT-PB/ANM

846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1140/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.050/2017-NICOLAS DIÓGENES MENESES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 11/12/2025

846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA- Registro de Licença N° 99/2023 - Vencimento em 16/11/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°849/2024/NUOUT-PB/ANM

846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-OF. N°877/2024/NUOUT-PB/ANM

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1235/2024/NUOUT-PB/ANM

846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1236/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.422/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Alvará n° 657/2008 - Cessionário: R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 20.362.544/0001-00

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.093/2019-JOSE GIBALDO COELHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°43570/2023/NUOUT-PB/ANM

846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°43589/2023/NUOUT-PB/ANM

846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°476/2024/NUOUT-PB/ANM

846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA-OF. N°477/2024/NUOUT-PB/ANM

846.118/2023-DOMINGOS SALVE-OF. N°780/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.106/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente