Despacho · Relação nº 31/2024

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°45599/2023/DIFIP-MG/ANM

830.998/2022-MINERACAO POCO AZUL LTDA-OF. N°2025/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

831.478/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

831.803/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

831.322/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

831.321/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

830.180/2020-JOSE MARIA DE MATOS

830.408/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

831.483/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

830.383/2019-M B L MINERACAO LTDA

831.025/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

830.712/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI

831.467/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI

830.877/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME

830.944/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME

831.838/2021-ANDRE GOMES DE SOUZA

831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.974/2018-DOMINIQUE SUMIAN DE SOUZA DUTRA

830.923/2020-EVERSON LUCIO RODRIGUES

831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT

830.265/2021-ANTONIO CESAR PETERLE

831.272/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA

832.141/2008-LUÍS GUILHERME GUIMARÃES

832.507/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2131/2024/DIFIP-MG/ANM

831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2114/2024/DIFIP-MG/ANM

830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°2051/2024/DIFIP-MG/ANM

830.766/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1921/2024/DIFIP-MG/ANM

830.768/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1919/2024/DIFIP-MG/ANM

831.098/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1773/2024/DIFIP-MG/ANM

830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°1769/2024/DIFIP-MG/ANM

834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°2111/2024/UAPM-MG/ANM.

834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°2123/2024/UAPM-MG/ANM.

834.220/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2208/2024/UAPM-MG/ANM

832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°2297/2024/UAPM-MG/ANM.

833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°2307/2024/UAPM-MG/ANM.

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°2342/2024/UAPM-MG/ANM

834.219/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2181/2024/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG

830.987/2020-SGL MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-OLIVEIRA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- Área de 557,28 ha para 49,97 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-ITUMIRIM/LAVRAS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.282/2005-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG - Guia n° 37/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.640/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°451/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA - AI N°2067/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64067 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23593/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23594/2023/UAPC-MG/ANM

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°2126/2024/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°45226/2023/DIFIL-MG/ANM e 2172/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:1/2024/GER-MG/DIFIL-MG - PARCIAL (Desinterdição da pilha PDE União Vertente Santa Rita - Fase II), de 25/01/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°6528/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934454/2022-09

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.502/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 38/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.864/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.866/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

830.947/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.829/2023-MINERADORA S E LTDA

831.218/2014-ELETRICA HELP LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.912/2023-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA-OF. N°763/2024/CAREAS-MG/ANM

832.903/2023-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-OF. N°651/2024/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.222/2023-GILSON GOMES SAMPAIO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente