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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 8/2024

Seção
1
Data
Edição
22
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

    930.593/1988 — VALE S.A.

    Barragem Vargem Grande - AI N° PAS 48054.934589/2020-02 - Auto de Infração nº 9541/2020/GER-MG/DISBM-MG

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 8/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

    930.593/1988 — VALE S.A.

    Barragem Vargem Grande - AI n°.PAS 48054.934589/2020-02 - Auto de Infração nº 9541/2020/GER-MG/DISBM-MG

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 8/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

Barragem Pontal:-VALE S.A.-930.641/1989-AI N° PAS 48054.934601/2020-71 - Auto de Infração nº 9568/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Conceição:-VALE S.A.-930.641/1989-AI N° PAS 48054.934604/2020-12 - Auto de Infração nº 9570/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha I:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934580/2020-93 - Auto de Infração nº 9516/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha II:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934581/2020-38 - Auto de Infração nº 9517/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934241/2020-15 - Auto de Infração nº 9020/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha III:-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS -48054.934582/2020-82 - Auto de Infração nº 9518/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem Grupo. - PAS 48054.934585/2020-16 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9521/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Sul Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° PAS 48054.934588/2020-50 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9524/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI N° PAS 48054.934531/2020-51 - Auto de Infração nº 9437/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934244/2020-41- Auto de Infração nº 9019/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem ED Vale das Cobras-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS 48054.934626/2020-74- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9632/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem ED Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS 48054.934627/2020-19 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9633/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-AI N° PAS 48054.934625/2020-20 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9631/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Campo Grande-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° PAS 48054.934561/2020-67 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9508/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI N° PAS 48054.934562/2020-10 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9509/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI N° PAS 48054.934554/2020-65 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9472/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-AI N° PAS 48054.934242/2020-51 - Auto de Infração nº 9018/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934614/2020-40 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9606/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Vargem Grande-VALE S.A.-930.593/1988-AI N° PAS 48054.934589/2020-02 - Auto de Infração nº 9541/2020/GER-MG/DISBM-MG

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)

Barragem Pontal-VALE S.A.-930.641/1989-AI n°.PAS 48054.934601/2020-71 - Auto de Infração nº 9568/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Conceição-VALE S.A.-930.641/1989-AI n°.PAS 48054.934604/2020-12 - Auto de Infração nº 9570/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.PAS 48054.934580/2020-93 - Auto de Infração nº 9516/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.PAS 48054.934581/2020-38 - Auto de Infração nº 9517/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934241/2020-15 - Auto de Infração nº 9020/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.PAS -48054.934582/2020-82 - Auto de Infração nº 9518/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.PAS 48054.934585/2020-16 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9521/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Sul Área IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.PAS 48054.934588/2020-50 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9524/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-AI n°.PAS 48054.934531/2020-51 - Auto de Infração nº 9437/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934244/2020-41- Auto de Infração nº 9019/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem ED Vale das Cobras-VALE S.A.-006.498/1961-AI n°.PAS 48054.934626/2020-74- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9632/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem ED Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961-AI n°.PAS 48054.934627/2020-19 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9633/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-AI n°.PAS 48054.934625/2020-20 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9631/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Campo Grande-VALE S.A.-930.193/1982-AI n°.PAS 48054.934561/2020-67 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9508/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-AI n°.PAS 48054.934562/2020-10 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9509/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI n°.PAS 48054.934554/2020-65 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9472/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem B3/B4-VALE S.A.-000.839/1966-AI n°.PAS 48054.934242/2020-51 - Auto de Infração nº 9018/2020/GER-MG/DISBM-MG; PAS 48054.934614/2020-40 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9606/2020/GER-MG/DISBM-MG

Barragem Vargem Grande-VALE S.A.-930.593/1988-AI n°.PAS 48054.934589/2020-02 - Auto de Infração nº 9541/2020/GER-MG/DISBM-MG

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 65

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