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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
24
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.024/2006 — AREAL BAUMGARTEN LTDA

    Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 29/07/2025

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 21/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.024/2006 — AREAL BAUMGARTEN LTDA

    OF. N°3135/2024

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.060/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.060/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 28/07/2025

810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 07/11/2026

811.263/2012-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Registro de Licença N° 93/2013 - Vencimento em 10/08/2027

810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 29/08/2025

811.105/2014-BASALTO GAEWSKI- Registro de Licença N° 193/2014 - Vencimento em 03/08/2033

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 28/05/2024

810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 302/2018 - Vencimento em 09/08/2025

811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 20/04/2027

810.421/2014-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 27/12/2033

810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 142/2018 - Vencimento em 14/11/2027

810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 29/07/2025

810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO- Registro de Licença N° 113/2019 - Vencimento em 17/09/2024

810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 100008/2009 - Vencimento em 28/01/2027

810.531/2019-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Registro de Licença N° 110/2019 - Vencimento em 13/09/2027

810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2024

810.677/2019-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 195/2020 - Vencimento em 30/08/2027

810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 152/2020 - Vencimento em 10/10/2027

810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- Registro de Licença N° 129/2018 - Vencimento em 26/07/2027

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 18/07/2025

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2219/2002 - Vencimento em 28/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-OF. N°3145/2024

811.263/2012-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°3149/2024

810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°3147/2024

811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-OF. N°3146/2024

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°3144/2024

810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3143/2024

811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-OF. N°3141/2024

810.421/2014-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI-OF. N°3139/2024

810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°3135/2024

810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-OF. N°3132/2024

810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°3130/2024

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 45

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