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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.995/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2019 e 26/10/2026. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 12/06/2030

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°57122/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 07/11/2026

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°3145/2024

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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