Despacho · Relação nº 14/2024

Despacho

Relação Nº 14/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.011/2016-CBG MINERACAO S/A

872.010/2016-CBG MINERACAO S/A

870.229/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.739/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.457/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

871.459/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

871.458/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

871.589/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

872.391/2021-ALFA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI

870.940/2014-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1175/2024

872.590/2016-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1298/2024

871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°1423/2024

871.270/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1264/2024

871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1480/2024

870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°1610/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.182/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA -Alvará N°4465/2022

872.787/2005-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°13.499/2005

872.731/2010-JACOPEDRAS PEDRAS NATURAIS LTDA -Alvará N°527/2011

871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM -Alvará N°6.606/2023

871.864/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°2.875/2016

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.114/2012-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 973,82ha para 773,18ha-Quartzito-Sento Sé/BA

871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 9,77ha-Areia-Alagoinhas/BA

874.815/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 5,99ha-Areia-Mata de São João/BA

874.361/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 44,98ha para 9,41ha-Areia-Mata de São João/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°1839/2024

870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°1811/2024

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2286/2021Área reduzida de 840,71 para 152,29

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.161/2019-R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 40/2024-4.000T/Ano-Minério de Cobre- Vigência da Guia:02 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.736/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.229/2019

871.737/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.230/2019

871.739/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°3.232/2019

871.741/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°2.603/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

871.900/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

871.681/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

872.192/2013-CERAMICA MARQUEZAO LTDA

870.967/2016-CLWP EOLICA PARQUE XV S.A.

870.968/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A.

870.970/2016-CLWP EOLICA PARQUE IV S.A.

871.258/2016-REZENDE EXPORTADORA LTDA

871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.

871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.

871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.

871.059/2017-ELASTRI ENGENHARIA S/A

871.311/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.455/2017-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP

871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.570/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.571/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.872/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.600/2019-MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME

870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

870.969/2016-CLWP EOLICA PARQUE XVI S.A.

871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.

871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPACOES S.A.

871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)

871.162/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

871.161/2017-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto