Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BR ISMAEL e Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°3459/2024/SEFBM-S/ANM (11283964)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Sem cadastro - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-866.379/2000-OF. N°3405/2024/SEFBM-S/ANM (11274218)
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE REJEITO DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°1712/2024/SEFBM-S/ANM (11068505)- No prazo de 90 dias
POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3012/2024/SEFBM-S/ANM (11229218)- No prazo de 60 dias
Barragem de Rejeitos do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°3449/2024/SEFBM-S/ANM (11283501)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Sem Cadastro-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°2906/2024/SEFBM-S/ANM (11210605)
POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3012/2024/SEFBM-S/ANM (11229218)
Sem cadastro-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°Ofício nº 3375/2024/SEFBM-S/ANM (11272540)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BR ISMAEL e Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°3459/2024/SEFBM-S/ANM (11283964)
BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-867.005/2012-OF. N°3513/2024/SEFBM-S/ANM (11288642)
BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°3493/2024/SEFBM-S/ANM (11285502)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Sem cadastro-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°3062/2024/SEFBM-S/ANM (11232115)- No prazo de 15 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 57