Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 57
Seu processo
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 253 Despacho Relação nº 13/2024
17 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 848.027/2021
MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
OF. N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 848.204/2021
UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN; Mossoró/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 253
- 848.081/2016
VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
OF. N°4280/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.240/2021
FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
- 848.121/2021
ELASTRI ENGENHARIA S/A
- 848.010/2021
THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.205/2021
CARAMURU MINERACAO LTDA
OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM
- 848.206/2021
CARAMURU MINERACAO LTDA
OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM
- 848.367/2021
CARAMURU MINERACAO LTDA
OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2196
- 848.458/2008
V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.308/2015
VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026
- 848.449/2022
VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1285
- 840.621/1979
F LEAL MEIRELES ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 848.374/2023
DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.018/2024
IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS
OF. N°4012/2024/NUOUT-RN/ANM
- 848.444/2022
G C MIX LOCACOES LTDA
OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 848.007/2024
BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN; Mossoró/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°4280/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.240/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
848.121/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026
848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.374/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-OF. N°4012/2024/NUOUT-RN/ANM
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.007/2024-BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57