Despacho · Relação nº 29/2024

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

810.870/2022-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 25/04/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023) e Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás, 350 mL com e sem gás (Latinha), 500 mL com e sem gás, 1,5 L sem gás, 2 L com gás e 5 L sem gás.- LAJEADO/RS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH

810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.933/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.480/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°2341/2024

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°3724/2024

810.721/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°3830/2024

810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°3896/2024

810.510/2017-J. R. CATTO EPP-OF. N°4131/2024

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.990/2010-ARACUA MINERACAO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°285/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°3228/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-OF. N°20015/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4277/2024

810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4301/2024

810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4303/2024

810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4309/2024

810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4312/2024

810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4313/2024

810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4314/2024

810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4316/2024

810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4680/2024

810.717/2023-SAMUEL KOHL-OF. N°4656/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°3198/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino