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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.754/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2024 e 13/05/2024. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°17029/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°3198/2024

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