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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 27/2024

Seção
1
Data
Edição
40
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.296/2011 — GS COMERCIO DE AREIAS LTDA

    OF. N°5875/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.563/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 121,04 ha para 23,35 ha-Areia-Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°5876/2024/DIOUT-SC/ANM

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°4572/2024/DIFIS-SC/ANM

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5700/2024/UAC-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5684/2024/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°5970/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°5595/2024/DIOUT-SC/ANM

815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°5875/2024/DIOUT-SC/ANM

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°4829/2024/UAC-SC/ANM

815.458/2008-AGUAS ILHOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4517/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 85

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